— por Lucas Meireles
O Departamento de Ciências Jurídicas promoveu, entre os dias 02 e 04 de Outubro, o Seminário “30 Anos da Constituição Federal”. A atividade é uma homenagem à Carta Magna promulgada em 1988.
Organizado pelos professores Alexandre Mendes (DCJ), Emerson Moura (DCJ), Fernando Bentes (DCJ), Hailton Pinheiro (DCJ) e Tatiana Cotta (DCJ), o seminário trouxe sessões para apresentação de resumos expandidos, conferências com convidados e um cine-debate com exibição do filme “O Processo“.
Acesse o texto da constituição federal aqui.
Lançado em maio de 2018 e com direção de Maria Augusto Ramos, o documentário acompanha os bastidores da crise política no Brasil a partir de 2013 e que culminou com o impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT). Veja abaixo o trailer do filme lançado no cinema em maio desse ano:
A conferência foi promovida, no primeiro dia, pelo professor do Programa de Mestrado em Justiça Administrativa da UFF, Dr. Gustavo Sampaio. No segundo, foi a vez do economista do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Gustavo Souto. E no terceiro, se apresentou o professor do Departamento de Direto da PUC, Dr. Adriano Pilatti. O público das palestras foi de cerca de 60 pessoas.
Para o professor Alexandre Mendes, a Constituição de 88 é um marco na história do país. A Carta Magna, para Alexandre, concentrou e simbolizou expectativas da maioria da população, em torno de um país livre, justo e solidário, sem discriminações e desigualdades.
“Além disso, ela foi fruto de um processo constituinte que talvez tenha sido o mais democrático de nossa história. Brasília foi literalmente ocupada pelos movimentos da cidadania para que a Carta não fosse escrita, como originalmente o governo Sarney queria, pelas cúpulas partidárias. Algumas delas, aliás, como o próprio Sarney, comprometidas com a ditadura“, explicou Alexandre.